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Senado debate tributo sobre exploração mineral

Extração de minério de ferro em Barão de Cocais (MG)
O senador Wellington Dias (PT-PI) divulgou, na quinta-feira, uma nova carta aberta dirigida a movimentos sociais, estudantes, governadores, prefeitos e parlamentares, pedindo mobilização para que o projeto sobre a divisão dos royalties seja votado na próxima quarta-feira. O senador é autor do PLS 448/11, que tem servido de base para as negociações entre representantes de estados produtores e não produtores de petróleo e gás natural. A relatoria está a cargo de Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). A carta informa que a proposta em elaboração assegura a estados e municípios confrontantes (forma como os estados não produtores se referem aos que são considerados produtores) cerca de R$ 12 bilhões em 2012. Com a perspectiva de aumento crescente na produção, a receita deve crescer ano a ano até chegar a R$ 25 bilhões em 2022. Os demais estados e municípios ficariam com R$ 8 bilhões, inicialmente, até alcançarem R$ 40 bilhões em 2022.